A polêmica envolvendo a possível nomeação do ex-ministro Guido Mantega, primeiro para o Conselho e depois para CEO da Vale, chamou atenção nesta semana. Não pude deixar de fazer um paralelo com alguém que vendeu o carro, mas acha que pode dar uma voltinha de vez em quando. É quase uma situação extrema de aversão à perda.
A Vale, uma ex-estatal privatizada em 1997, tornou-se uma gigante da mineração, consistentemente classificada entre as cinco maiores empresas do setor no mundo. O caso do ex-ministro é mais um capítulo na longa história brasileira em que governantes, independentemente da orientação ideológica, buscam interferir em empresas estatais em busca de benefícios para o governo ou cooptação de apoio no Congresso. Isso fica evidente nas indicações dos partidos do Centrão para a diretoria da Caixa.
O caso da Vale aumenta a interferência indevida, já que a empresa não é mais estatal. Surpreende o governo tentar usar o peso do fundo de pensão de uma estatal para emplacar seu candidato no Conselho da empresa. A justificativa é que a empresa não estaria cumprindo suas obrigações sociais, indo além dos interesses dos acionistas.
Os rumos da empresa devem ser decididos pelos acionistas no melhor interesse da companhia. Parece que nenhum desses critérios foi observado nesse caso. Interferências em estatais não é novidade no Brasil e não tem ideologia. Casos como o represamento dos preços dos combustíveis durante o governo Dilma Rousseff e as medidas de Bolsonaro em relação à Petrobras são exemplos disso.
No contexto de uso de estatais para ganhos pessoais, as decisões do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, são um exemplo. Ele derrubou trechos da Lei das Estatais que proibiam ou dificultavam o loteamento de cargos nessas empresas.
A interferência de governos em ex-estatais pode causar danos aos acionistas, minando a confiança do investidor e prejudicando o mercado de capitais.
Henrique Pazin – Conhecido como “HP”
Assessor de imprensa e redator desde 2012, viajante & workaholic
