Silveira afirmou após participar de um evento na sede do Ministério de Minas e Energia que a privatização da Eletrobras resultou na transferência de R$ 26 bilhões para conter os aumentos das contas de luz ao longo de 30 anos. Ele explicou que uma parte desse montante já foi utilizada, mas o saldo restante pode ser utilizado para antecipar o pagamento de dois empréstimos contraídos pelas distribuidoras para cumprir compromissos financeiros em meio a uma crise.
Um dos empréstimos, no valor de R$ 15 bilhões, foi feito durante o auge da pandemia. O outro, de R$ 5 bilhões, foi obtido durante a crise hídrica de 2021. Ambos os financiamentos resultaram nos encargos da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica, que são pagos pelos consumidores na conta de luz atualmente.
Silveira destacou que o governo pretende, inicialmente, sensibilizar a Eletrobras. No entanto, caso não haja sucesso, ele planeja submeter ao Congresso a possibilidade de antecipar, ou seja, securitizar, os R$ 26 bilhões para minimizar o impacto nas tarifas. Ele sugeriu a quitação dessas dívidas no mercado financeiro, que são os encargos da Conta Covid e da Conta Escassez Hídrica, pagos a juros elevados, em torno de 12% a 13% ao ano, além da inflação.
O ministro informou que o Ministério de Minas e Energia está trabalhando na formulação de três Medidas Provisórias com o intuito de resolver distorções no setor energético brasileiro. Ele expressou sua preocupação em relação ao alto custo da energia, apesar do país possuir uma excelente matriz de geração.
Silveira criticou as emendas parlamentares no projeto de lei do marco da eólica offshore, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, afirmando que os subsídios para grupos específicos do setor aumentarão a conta de luz.
Além disso, está sendo aguardada uma Medida Provisória do governo que visa conter o aumento das tarifas no Estado do Amapá. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu com a bancada do Estado em buscar uma solução por meio desta MP.
Henrique Pazin – Conhecido como “HP”
Assessor de imprensa e redator desde 2012, viajante & workaholic
