A compra e venda de ações devem ser informadas à Receita Federal na declaração do Imposto de Renda deste ano. O prazo para entrega termina no dia 31 de maio. Nos formulários pré-preenchidos, as informações já estarão listadas, mas é preciso checar se estão corretas. Por isso, tenha em mãos os comprovantes e informes de rendimentos fornecidos pelas instituições financeiras e corretoras para conferir os dados.
Certifique-se de ter em mãos os informes de rendimentos fornecidos pelas corretoras ou instituições financeiras onde você realizou as operações de compra e venda de ações. Esses documentos são essenciais para preencher corretamente a declaração de IRPF. Se optar por utilizar uma declaração em branco, esses documentos são imprescindíveis para iniciar o preenchimento do zero.
Na seção “Bens e Direitos”, você deve informar a aquisição de ações. Escolha a opção “Novo”, selecione o código correspondente às ações (Grupo 3, Participação Societárias) e, em seguida, código 1, Ações (inclusive as listadas em bolsa). É importante fornecer detalhes sobre a compra das ações, incluindo a quantidade adquirida, o valor pago na aquisição, o nome e o CNPJ da empresa.
Caso as ações adquiridas tenham gerado rendimentos, como dividendos ou juros sobre o capital próprio (JCP), esses valores também devem ser informados na declaração. Você pode incluir esses dados na seção “Bens e Direitos” utilizando os botões específicos para informar rendimentos isentos ou tributados na fonte.
Para declarar a venda de ações, acesse a seção “Bens e Direitos” referente à venda de ações. Informe os detalhes da operação, como a quantidade de ações vendidas, o valor pelo qual foram vendidas e o CNPJ da empresa. Lembre-se de que os ganhos obtidos com vendas de ações até R$ 20 mil no mês são isentos e devem ser informados na seção “Rendimentos Isentos e não tributáveis”.
É fundamental considerar o custo de aquisição das ações para apurar o ganho de capital. Utilize o custo médio de aquisição para calcular o custo por ação. Para vendas de ações que totalizaram mais de R$ 20 mil em um mesmo mês, os lucros devem ser informados na seção “Renda Variável”, “Operações Comuns/Day Trade”. Os dados na declaração são informativos, e o recolhimento do imposto sobre lucro na venda de ações deve ser feito até o último dia útil do mês subsequente à venda, por meio do Darf.
Henrique Pazin – Conhecido como “HP”
Assessor de imprensa e redator desde 2012, viajante & workaholic
