O programa “Acredita” foi desenvolvido pelo governo federal com o objetivo de estimular investimentos, promover a criação de empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico. Uma de suas diretrizes inclui a disponibilização de crédito, entre outras formas de auxílio, destinadas a microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas.
De acordo com o governo, o programa tem potencial para liberar até R$ 30 bilhões em crédito e está estruturado em quatro eixos principais:
– O eixo “Acredita no Primeiro Passo” consiste em um programa de microcrédito para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
– O segundo eixo, chamado “Acredita no Seu Negócio”, destina-se a negócios de pequeno porte e inclui uma versão do Desenrola, um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas, além de um programa de crédito para esse público.
– O terceiro eixo visa criar um mercado secundário para o crédito imobiliário.
– Já o quarto eixo, denominado “Eco Invest Brasil”, tem como objetivo estabelecer um programa de proteção cambial para investimentos verdes, visando atrair investimentos internacionais em projetos sustentáveis no Brasil.
A maior parte dos recursos para o programa será proveniente do Fundo Garantidor de Operações (FGO), formado com recursos do Tesouro Nacional, que cobriu possíveis inadimplências daqueles que aderiram à renegociação da Faixa 2 do Desenrola. Além disso, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) também fornecerá recursos próprios para estimular o crédito imobiliário.
Dentre as principais medidas do Programa Acredita estão o Desenrola Pequenos Negócios, que possibilita a renegociação de dívidas de MEI e micro e pequenas empresas com o Pronampe, assim como a concessão de crédito a MEI, micro e pequenos empresários com juros fixados em Selic mais 5% ao ano.
Outras iniciativas incluem a renegociação no Pronampe, a capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, a ampliação das linhas de crédito, e a atuação da Emgea no mercado de crédito imobiliário, visando fortalecer o mercado secundário de crédito no setor.
O programa também prevê a implementação do Eco Invest Brasil, uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central, com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. Essas medidas têm como público-alvo investidores estrangeiros, empresas de projetos sustentáveis, mercado financeiro e entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade.
Henrique Pazin – Conhecido como “HP”
Assessor de imprensa e redator desde 2012, viajante & workaholic
