Os valores a receber são uma questão que intrigam muitos brasileiros. O alerta do Banco Central do Brasil (BC) sobre os R$ 9,13 bilhões esquecidos em bancos e instituições financeiras é uma chamada de atenção para a importância de gerenciar corretamente as nossas finanças. Neste artigo, exploraremos o contexto dos valores esquecidos, como resgatar esses valores e a segurança do processo.
O Que São Valores a Receber?
Valores a receber referem-se ao dinheiro que pertence a indivíduos ou empresas, mas que, por diversas razões, não foi resgatado e está ‘esquecido’ em bancos ou instituições financeiras. Essas quantias podem ser provenientes de contas encerradas, depósitos não reclamados, entre outros. O alerta feito pelo Banco Central é claro: muitos brasileiros estão perdendo uma oportunidade valiosa ao ignorar esses valores.
O Banco Central aferiu que R$ 9,136 bilhões estão à espera de 42.133.520 beneficiários, incluindo tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Com a crescente digitalização e a complexidade dos serviços financeiros, muitos acabam esquecendo pequenos saldos ou optando por não resgatar quantias que, à primeira vista, podem parecer irrelevantes. Porém, somando esses valores, o montante total se torna bastante significativo.
Como São Distribuídos os Valores?
O total de R$ 9,136 bilhões está distribuído entre diferentes categorias de beneficiários. A maior parte, aproximadamente R$ 5,6 bilhões, está relacionada a 32,4 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas em diversas instituições financeiras. É importante ressaltar que a maior parte do dinheiro esquecido pertence a pessoas físicas — cerca de R$ 6,9 bilhões. Já as pessoas jurídicas — cerca de 4,3 milhões de empresas — devem totalizar em torno de R$ 2,1 bilhões.
Este cenário revela não apenas a magnitude do problema, mas também a necessidade urgente de alertar os brasileiros sobre a importância de consultar suas contas e resgatar o que é seu por direito.
Prazos para Resgate
Embora o prazo oficial para resgate dessas quantias tenha terminado em 16 de outubro de 2024, os cidadãos ainda têm a chance de reivindicar seu dinheiro, que atualmente está sob a responsabilidade do Tesouro. Após essa data, caso não haja contestação, os valores esquecidos se tornarão receita orçamentária primária da União. Portanto, quanto mais cedo os beneficiários se informarem e tomarem medidas, melhor será para eles.
Acesso ao Sistema de Valores a Receber
O sistema que permite o acesso aos valores a receber apresenta exigências de segurança. O acesso ao Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central agora é restrito a contas gov.br de nível prata ou ouro, com verificação em duas etapas habilitada. Essa medida é uma tentativa de aumentar a segurança dos usuários e proteger seus dados financeiros, evitando fraudes e acessos indevidos.
Ao configurar a autenticação de duas etapas, o usuário adiciona uma camada extra de segurança, utilizando um código único gerado pelo aplicativo gov.br sempre que acessar o sistema. Essa aplicação é disponível nas principais lojas de aplicativos e fornece orientações sobre como habilitar a verificação em duas etapas, tornando o processo simples e intuitivo.
Como Consultar Valores a Receber?
Para verificar se há valores a receber, é necessário que o cidadão tenha a conta gov.br no nível apropriado e a verificação em duas etapas ativada. A consulta pode ser feita informando o CPF e a data de nascimento do beneficiário ou de um falecido, caso o acesso seja requerido por herdeiros. A possibilidade de buscar dinheiro que estava ‘perdido’ é uma oportunidade importante que todos deveriam considerar.
Além disso, no caso de empresas, o acesso deve ser feito através do CNPJ e a data de abertura da mesma. Se um valor a receber for encontrado, a instituição financeira é obrigada a transferir o montante através de uma chave PIX informada pelo requerente.
Implicações para Pessoas Falecidas
Em situações onde o valor a receber diz respeito a uma pessoa falecida, os herdeiros ou representantes legais precisam tomar algumas precauções adicionais. É imprescindível consultar a instituição responsável para saber quais documentos são necessários para o resgate. Esse aspecto do resgate de valores a receber é frequentemente negligenciado, mas é crucial para garantir que a família não perca o que lhe é devido.
Os Benefícios da Consulta no Registrato
Uma das ferramentas que pode ser utilizada para ajudar na consulta de valores a receber é o Registrato. Esta plataforma permite que os cidadãos verifiquem suas informações financeiras pessoais de forma rápida e simples, oferecendo cinco relatórios distintos: de Contas e Relacionamentos (CCS), de Empréstimos e Financiamentos (SCR), de Chaves Pix, de Cheques sem Fundo (CCF) e de Câmbio e Transferências Internacionais.
Os beneficiários são incentivados a aproveitar essas ferramentas para se manterem informados sobre suas finanças e garantir que não deixem dinheiro em bancos e instituições financeiras.
Perguntas Frequentes
Quais são os tipos de valores a receber disponíveis?
Os valores a receber podem incluir quantias esquecidas em contas bancárias, consórcios e outras instituições financeiras.
Como posso acessar o Sistema de Valores a Receber?
Para acessar o sistema, você precisa de uma conta gov.br de nível prata ou ouro e habilitar a verificação em duas etapas.
Quem pode consultar os valores a receber de uma pessoa falecida?
Os herdeiros, testamenteiros ou representantes legais têm o direito de consultar e reivindicar valores de falecidos.
E se eu não conseguir fazer a solicitação via SVR?
Nesse caso, você deve entrar em contato diretamente com a instituição financeira responsável para discutir o resgate do valor.
Quais documentos são necessários para a consulta?
Os documentos necessários incluem CPF, data de nascimento e, no caso de uma pessoa falecida, documentos que comprovem a relação legal com a pessoa.
O que acontece se o prazo para resgate passar?
Se o prazo de 16 de outubro de 2024 for ultrapassado, os valores que não forem reclamados se tornarão receita para a União.
Conclusão
A situação dos valores a receber é um alerta precioso para todos os cidadãos brasileiros. Com um montante significativo ainda não resgatado, é urgente que as pessoas se conscientizem sobre a importância de verificar suas contas e resgatar o que é seu. O Banco Central adotou medidas para aumentar a segurança no acesso a essas informações, e, com isso, espera-se que mais brasileiros possam tomar conhecimento de seus direitos financeiros e garantir seus recursos.
Henrique Pazin – Conhecido como “HP”
Assessor de imprensa e redator desde 2012, viajante & workaholic
