O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou em suas redes sociais que chegou a um acordo com as operadoras de planos de saúde para interromper os recentes cancelamentos de planos devido a transtornos ou doenças. O encontro com as empresas aconteceu nesta terça-feira (28) na Residência Oficial da Câmara.
Essa reunião ocorreu após deputados se mobilizarem para propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra os cancelamentos unilaterais de planos de saúde pelas operadoras, especialmente para idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No entanto, as ações ainda não terão efeito imediato. Nos próximos dias, Arthur Lira deverá se reunir com órgãos e representantes de defesa do consumidor. Posteriormente, o projeto do deputado Duarte Jr (PSB-MA) será discutido antes de ser incluído na agenda do Congresso e passar pelo debate e votação dos parlamentares.
Duarte Jr afirmou: “O texto garantirá a proibição da rescisão unilateral do contrato, combatendo os reajustes abusivos e propondo a criação de um prontuário único que unifique os serviços prestados pelo sistema de saúde suplementar e pelo SUS”.
Nos últimos meses, tem havido um aumento nos relatos de rescisões unilaterais de planos de saúde por parte das operadoras nas redes sociais. Embora essa prática não seja incomum e os contratos dos planos prevejam situações que permitam às empresas tomar essa medida, chamou a atenção recentemente por direcionar-se a segurados de idade avançada ou com doenças crônicas, mesmo aqueles com histórico de pagamento regular.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a sinistralidade, principal indicador de desempenho das operadoras de saúde, encerrou 2023 em 87%. Isso indica que cerca de 87% das receitas provenientes das mensalidades dos planos são utilizadas para despesas assistenciais.
No quarto trimestre de 2020, ainda no primeiro ano da pandemia da covid-19, o índice estava em 77,7% e evoluiu para 89,2% até o quarto trimestre de 2022, o maior patamar da série nos últimos seis anos.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) confirmou, em nota, que as empresas associadas suspenderão os “cancelamentos eventuais de beneficiários em tratamento contínuo” e manterão os planos coletivos vigentes após a reunião em Brasília com Arthur Lira.
“As empresas associadas à FenaSaúde são: Bradesco Saúde, Allianz Saúde, Metlife Odontológico, Mediservice, Itauseg Saúde, Odontoprev, Omint, Porto Seguro, SulAmérica e Unimed Nacional.”
Com informações do Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
Henrique Pazin – Conhecido como “HP”
Assessor de imprensa e redator desde 2012, viajante & workaholic
