Conheça o tamanho da sua empresa para acessar benefícios e financiamentos
Descobrir o porte da sua empresa é crucial para encontrar os financiamentos, incentivos e oportunidades disponíveis para o seu negócio.
Por que optar por uma Empresa de Pequeno Porte (EPP)?
Se o seu faturamento ultrapassa R$360 mil, considerar sua empresa como uma EPP pode ser vantajoso, pois esse modelo oferece benefícios tributários e de crédito únicos.
As EPPs são o próximo passo após as Microempresas (MEs), proporcionando diversas vantagens para a administração do seu negócio. *Quer saber mais? Confira nosso artigo e descubra todas as possibilidades de abrir uma Empresa de Pequeno Porte!*
O que caracteriza uma empresa de pequeno porte (EPP)?
Uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) é aquela que tem um faturamento anual de até R$4,8 milhões. Essa classificação permite acesso a benefícios fiscais e tributários específicos, facilitando o crescimento e a operação no mercado.
Adicionalmente, as EPPs desempenham um papel fundamental na economia, promovendo a diversidade empresarial e a criação de empregos.
Benefícios de possuir uma EPP
Contar com uma EPP significa aproveitar vantagens significativas. A Empresa de Pequeno Porte pode:
– Optar pelo Simples Nacional com um faturamento de até R$4,8 milhões;
– Ter prioridade em licitações públicas;
– Acesso a linhas de crédito exclusivas;
– Maior capacidade de contratações para expandir o negócio.
Opções de naturezas jurídicas para uma EPP
As naturezas jurídicas disponíveis para uma EPP oferecem diversas alternativas, permitindo que os empresários escolham aquela que melhor se adequa às suas necessidades:
– Empresário Individual: indicado para aqueles que desejam operar sozinhos, com responsabilidade ilimitada;
– Sociedade Limitada (Ltda.): adequada para negócios com dois ou mais sócios, proporcionando a divisão de responsabilidades e proteção patrimonial;
– Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): combina as vantagens da Ltda. com a flexibilidade de não exigir um capital social mínimo.
Escolher a natureza jurídica apropriada é essencial para o sucesso e a estruturação de uma EPP, impactando diretamente na gestão fiscal, operacional e na segurança patrimonial.
Diferenças entre EPP e ME
As diferenças entre Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME) estão no faturamento anual. Enquanto uma EPP pode faturar entre R$360 mil e R$4,8 milhões por ano, uma ME tem um limite de faturamento de até R$360 mil. Além disso, outras distinções a considerar incluem:
– EPPs podem ter entre 20 e 99 funcionários na indústria, ou 10 a 49 em comércio e serviços;
– Acesso a linhas de crédito mais substanciais devido ao maior faturamento.
*Saiba mais sobre os detalhes que diferenciam as EPPs das MEs neste artigo.*
Faça o upgrade da sua ME para uma EPP e desenvolva seu negócio
Migrar de uma Microempresa (ME) para uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) é um processo que reflete o crescimento do seu empreendimento. Para realizar essa transição de maneira eficaz, é crucial seguir alguns passos essenciais:
1. Avaliar o faturamento anual para verificar a ultrapassagem do limite de uma ME (até R$360 mil);
2. Consultar um contador para revisar as implicações fiscais e contábeis dessa transição;
3. Atualizar o contrato social para refletir a nova classificação e, se necessário, ajustar a estrutura societária;
4. Registrar a alteração na Junta Comercial e na Receita Federal para atualizar o CNPJ;
5. Revisar o regime tributário, considerando novas opções e obrigações resultantes da mudança de porte;
6. Comunicar a mudança aos clientes, fornecedores e parceiros para garantir a continuidade das operações;
7. Adaptar os processos internos e os sistemas de gestão para alinhar com o novo porte da empresa.
Simplifique os pagamentos na sua EPP com o PagBank!
Com a expansão do seu negócio e a evolução para uma Empresa de Pequeno Porte, otimizar os processos de pagamento torna-se ainda mais crucial.
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Por fim, siga essas etapas para garantir a conformidade e aprimorar a eficiência do seu novo negócio de ponta a ponta.

Henrique Pazin – Conhecido como “HP”
Assessor de imprensa e redator desde 2012, viajante & workaholic