O abono salarial do PIS/Pasep 2024, com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412), será disponibilizado na segunda-feira, 15 de junho, para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e para os servidores públicos (Pasep) nascidos em setembro e outubro.
Os trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas receberam o abono antecipado em maio e junho, independentemente do mês de aniversário. Para os demais, o calendário do abono salarial do PIS e do Pasep foi unificado, sendo que todos receberão de acordo com o mês de nascimento.
Até agosto, um total de 24.874.071 trabalhadores receberão o abono salarial, dos quais 21.982.722 pessoas receberão o abono do PIS, pago a trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal, e outros 2.891.349 servidores públicos receberão o abono do Pasep pelo Banco do Brasil.
O valor do abono do PIS e do Pasep 2024 varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2022.
Para saber se terá direito ao abono salarial e qual o valor a ser recebido, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde 5 de fevereiro. Veja abaixo quem tem direito a receber o abono salarial do PIS e do Pasep em 2024.
O abono salarial do PIS/Pasep é pago para trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que recebem salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base. Portanto, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao benefício.
Não tem direito ao abono salarial:
– Empregados domésticos;
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
A tabela do abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, indica a data de recebimento de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.
Para ter direito ao abono salarial do PIS, é necessário também estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos.
Em caso de atividade remunerada para Pessoa Jurídica, é exigido que tenha sido exercida por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para apuração, que será o de 2022. Além disso, os dados devem ser informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O Abono Salarial/PIS é destinado aos empregados do setor privado e é pago considerando o mês de nascimento do trabalhador, realizado pela Caixa Econômica Federal.
A Caixa depositará o valor na conta corrente ou poupança dos clientes do banco, ou na conta poupança digital para quem não é cliente. Os créditos são realizados nas contas existentes e podem ser movimentados pelos canais disponíveis.
Nos casos em que o valor do abono salarial não puder ser creditado na conta da Caixa, é possível sacar o dinheiro com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Para sacar o abono do PIS, é preciso ter o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, podendo ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em casas lotéricas. Caso não possua o Cartão do Cidadão, o saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa.
O Abono Salarial/Pasep é pago aos servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais pelo Banco do Brasil, seguindo o mês de nascimento do beneficiário, em vez do dígito final do número de inscrição no PASEP.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se o pagamento foi depositado na conta e podem optar por transferi-lo para outra instituição financeira ou sacá-lo nos caixas das agências do Banco do Brasil.
Em caso de dúvidas, é possível obter informações adicionais pelo telefone 0800-729 00 01.
Henrique Pazin – Conhecido como “HP”
Assessor de imprensa e redator desde 2012, viajante & workaholic
