O governo federal retoma o calendário do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022) nesta segunda-feira (15) e iniciará o pagamento do abono salarial de até R$ 1.412, equivalente ao salário mínimo, aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e aos servidores públicos (Pasep) nascidos em setembro e outubro.
No Rio Grande do Sul, os trabalhadores afetados pela tragédia das chuvas receberam o abono antecipadamente nos meses de maio e junho, independentemente do mês de aniversário. Para os demais, o calendário do abono salarial do PIS e do Pasep foi unificado, e todos os beneficiários receberão de acordo com o mês de nascimento (veja calendário abaixo). Anteriormente, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição.
Até agosto, 24.874.071 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, dos quais 21.982.722 milhões corresponderão ao abono do PIS, pago pela Caixa Econômica Federal, e 2.891.349 milhões serão destinados aos servidores públicos que receberão o abono do Pasep pelo Banco do Brasil.
O valor do abono do PIS e do Pasep 2024 variará de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, conforme o número de meses trabalhados durante o ano-base 2022. Para verificar se tem direito ao benefício e qual valor receberá, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br. A consulta está disponível desde 5 de fevereiro.
Os critérios para receber o abono do PIS/Pasep em 2024 incluem a remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base e atividade remunerada de pelo menos 30 dias consecutivos ou não. Além disso, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono salarial. Já para sacar o abono do PIS, o trabalhador deverá utilizar o Cartão do Cidadão nos terminais de autoatendimento da Caixa ou em casas lotéricas. Se não possuir o cartão, poderá receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
O abono do Pasep será pago aos servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais pelo Banco do Brasil, seguindo o mês de nascimento do beneficiário e não mais o dígito final do número de inscrição no Pasep. Os beneficiários devem verificar se o depósito foi realizado em conta e, caso contrário, procurar uma agência do Banco do Brasil. Em caso de dúvidas, podem ligar para o telefone 0800-729 00 01.

Henrique Pazin – Conhecido como “HP”
Assessor de imprensa e redator desde 2012, viajante & workaholic