como declarar no ETFs de cripto?

O processo de declaração do Imposto de Renda é uma etapa importante e muitas vezes desafiadora para os investidores brasileiros, especialmente quando se trata de criptoativos. Com a crescente popularidade dos ETFs (fundos de índice) de criptomoedas, é essencial que os investidores compreendam como declarar corretamente esses investimentos, de forma a evitar problemas futuros com a Receita Federal. Neste artigo, exploraremos em profundidade o Imposto de Renda 2025, focando em como declarar ETFs de cripto, apresentando passo a passo detalhado e esclarecendo dúvidas frequentes que surgem entre os investidores.

Imposto de Renda 2025: como declarar no ETFs de cripto? | Imposto de Renda

A declaração de ETFs de criptomoedas exige atenção especial, pois esses fundos funcionam de maneira distinta em comparação com a negociação direta de criptoativos em exchanges. Os ETFs de cripto são projetados para replicar o desempenho de um índice que contém uma cesta de criptoativos, como o bitcoin e o ethereum. Essa estrutura atrai investidores que buscam diversificação e liquidez, permitindo que acessem o mercado cripto sem a necessidade de adquirir e custodiar as moedas diretamente.

Nos últimos anos, o investimento em criptomoedas tem ganhado destaque no Brasil e no mundo. Os ETFs de cripto oferecem aos investidores uma oportunidade de inserção nesse mercado em alta, sendo negociados na bolsa de valores, o que proporciona maior segurança e transparência em comparação com a compra direta de criptoativos. Entretanto, a facilidade da negociação também vem acompanhada de responsabilidades, especialmente no que diz respeito à correta declaração dos ativos para o fisco.

Como declarar os ETFs de cripto

O primeiro passo para declarar corretamente os ETFs de cripto na sua declaração de Imposto de Renda é reunir toda a documentação necessária. O investidor deve ter acesso ao informe de rendimentos, notas de corretagem e extratos da corretora que contenham informações sobre os fundos mantidos até 31 de dezembro de 2024. Essa documentação é fundamental para garantir que os dados apresentados à Receita Federal sejam precisos.

Documentação Necessária

• Informe de Rendimentos: Documento que traz informações sobre os rendimentos auferidos pelo fundo durante o ano. Este é um dos principais documentos a ser apresentado.

• Notas de Corretagem: São os comprovantes das operações realizadas pelo investidor, como compras e vendas de cotas de ETFs. Elas contêm informações cruciais sobre as transações e devem ser guardadas.

• Extratos da Corretora: Esses extratos mostram a movimentação das cotas adquiridas e permitem ao investidor verificar as quantidades e custos de aquisição.

Após reunir a documentação, o próximo passo é preencher a ficha “Bens e Direitos” na declaração do Imposto de Renda. Nessa seção, o investidor deve escolher o grupo e o código correspondente a fundos de índice de mercado. É importante informar corretamente o nome do ETF, o CNPJ da administradora, a quantidade de cotas adquiridas e o custo total de aquisição. Essas informações são essenciais para que a Receita Federal possa verificar a declaração e garantir que todos os dados estão corretos.

Rendimentos e Ganhos de Capital

É fundamental também declarar os rendimentos obtidos com os ETFs. Caso o fundo tenha distribuído rendimentos ao longo do ano, esses valores devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Os rendimentos de ETFs de cripto são tributáveis e, por isso, é necessário estar atento às informações que aparecem no informe de rendimentos.

Outra questão importante diz respeito aos ganhos de capital. Se o investidor vendeu cotas de ETFs, será preciso calcular o lucro obtido com a operação e pagar o imposto devido até o último dia útil do mês seguinte. É preciso distinguir entre operações normais e day trade, pois as alíquotas de imposto variam: 15% para operações comuns e 20% para day trade. Ao contrário do que ocorre com as ações, não existe isenção para vendas de valores inferiores a R$ 20 mil no mês, o que torna o acompanhamento dos ganhos de capital ainda mais relevante.

Filipe de Deus, superintendente jurídico da B3, destaca a importância dos ETFs como uma forma eficiente de diversificar a carteira e acompanhar o desempenho de diversos mercados, inclusive o de criptoativos. Ele afirma que a negociação em bolsa permite compensar ganhos e perdas com outros ativos, reduzindo, assim, o imposto a ser pago. Porém, essa capacidade de compensação exige que o investidor mantenha registros detalhados de suas operações, a fim de facilitar a declaração ao fisco.

O impacto das mudanças nas regras

O cenário de investimentos está em constante mudança, e as regras para a declaração do Imposto de Renda também estão sujeitas a alterações. Para 2025, é fundamental que os investidores estejam atentos às novas diretrizes que podem ser estabelecidas pela Receita Federal, uma vez que a tributação sobre criptoativos e ETFs pode evoluir.

A Receita Federal tem se empenhado em tornar o processo de declaração mais claro e menos subjetivo, mas a importância de ter conhecimento sobre as regras atuais e quaisquer atualizações é vital. Uma boa prática é consultar fontes confiáveis, como a própria B3, que frequentemente disponibiliza informações atualizadas para ajudar os investidores a manterem suas declarações em conformidade com a legislação tributária.

Além disso, a orientação de um contador especializado em investimentos pode ser um grande diferencial para quem deseja evitar problemas futuros com a Receita. A complexidade da legislação tributária requer cuidado e atenção, e contar com a ajuda de um profissional pode garantir que tudo seja feito da melhor forma possível.

Perguntas frequentes

Qual é a documentação necessária para declarar ETFs de cripto no Imposto de Renda?

Para declarar ETFs de cripto, você precisa do informe de rendimentos, notas de corretagem e extratos da corretora com as informações sobre os fundos mantidos até 31 de dezembro.

Como preencher a ficha “Bens e Direitos” para ETFs de cripto?

Na ficha “Bens e Direitos”, escolha o grupo e código correspondente a fundos de índice. Informe o nome do ETF, o CNPJ da administradora, a quantidade de cotas e o custo de aquisição.

Como declarar os rendimentos recebidos dos ETFs de cripto?

Se o fundo distribuiu rendimentos, declare esses valores na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

É necessário pagar impostos sobre a venda de cotas de ETFs de criptomoedas?

Sim, em caso de venda de cotas, é preciso calcular os ganhos de capital e pagar o imposto devido até o último dia útil do mês seguinte.

Qual é a alíquota de imposto sobre os ganhos de capital com ETFs de cripto?

As alíquotas são de 15% para operações normais e 20% para day trade.

Como evitar cair na malha fina com a declaração de ETFs de cripto?

A melhor forma de evitar problemas é manter a documentação em dia, preencher corretamente todas as informações e, em caso de dúvidas, consultar um contador ou fontes confiáveis.

Conclusão

A declaração do Imposto de Renda 2025, especialmente no que se refere aos ETFs de criptomoedas, pode parecer um desafio, mas com o conhecimento adequado e a preparação necessária, os investidores podem direcionar suas ações com confiança. Compreender as nuances de cada tipo de investimento, reunir a documentação apropriada e manter a atenção às regras fiscais são passos essenciais para que a experiência de investir em criptoativos se torne não apenas viável, mas também agradável e lucrativa. O importante é estar informado e preparado, sempre em busca de atualizações e orientações adequadas.